{"id":142,"date":"2013-01-30T09:43:52","date_gmt":"2013-01-30T11:43:52","guid":{"rendered":"http:\/\/opicareta.com.br\/?p=142"},"modified":"2013-01-30T09:47:21","modified_gmt":"2013-01-30T11:47:21","slug":"nfe-nota-fiscal-eletronica-e-outras-declaracoes-digitais-afinal-de-quem-e-a-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/opicareta.com.br\/?p=142","title":{"rendered":"NFe (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) e outras declara\u00e7\u00f5es digitais, afinal, de quem \u00e9 a responsabilidade?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter  wp-image-144\" alt=\"sped\" src=\"http:\/\/opicareta.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/sped.jpg\" width=\"709\" height=\"484\" srcset=\"https:\/\/opicareta.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/sped.jpg 1181w, https:\/\/opicareta.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/sped-300x204.jpg 300w, https:\/\/opicareta.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/sped-1024x699.jpg 1024w, https:\/\/opicareta.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/sped-210x143.jpg 210w\" sizes=\"(max-width: 709px) 100vw, 709px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No ano de 2012 foi instaurada a obrigatoriedade de v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, dentre elas a NFe(Nota Fiscal Eletr\u00f4nica). Essas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas atrav\u00e9s de um trabalho conjunto das empresas com os softwares fornecidos pela receita federal, essa integra\u00e7\u00e3o visa facilitar a vida das empresas, colocando a disposi\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o digital notoriamente mais r\u00e1pido (e seguro) do que o sistema manual, no ano de 2012 tornaram-se obrigat\u00f3rios a declara\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins, NFe dentre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">V\u00e1rios questionamentos surgem durante a confec\u00e7\u00e3o de tais declara\u00e7\u00f5es, dentre eles:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como funciona a declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A receita federal disponibiliza em geral dois itens: o <strong>guia para declara\u00e7\u00e3o<\/strong> e o <strong>software de valida\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em primeiro lugar \u00e9 preciso deixar claro que os softwares disponibilizados podem importar e validar declara\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m em sua maioria podem confeccion\u00e1-las, a principal diferen\u00e7a \u00e9 que na importa\u00e7\u00e3o o software assimilar\u00e1 um arquivo de texto gerado por outro sistema enquanto na confec\u00e7\u00e3o os dados ser\u00e3o preenchidos manualmente, ou seja, se a empresa utiliza quaisquer programas para administra\u00e7\u00e3o dos itens a serem declarados, este mesmo programa pode gerar um arquivo de texto somente com os dados a serem importados pelo software da receita federal e nele apenas ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o. O outro caso \u00e9 quando a empresa n\u00e3o utiliza qualquer tipo de programa espec\u00edfico para sua administra\u00e7\u00e3o, nesse caso deve-se utilizar o software da receita e informar os dados manualmente. O guia para o layout das declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre fornecidos pela receita federal, no caso da NFe s\u00e3o fornecidos pela prefeitura, visto que cada prefeitura tem suas particularidades sobre a NFe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>De quem \u00e9 a responsabilidade desta declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A responsabilidade sobre a declara\u00e7\u00e3o vem de tr\u00eas frentes: a empresa\/setor de contabilidade da empresa, os administradores prestadora de servi\u00e7os e os administradores dos programas usados para gerir a empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da parte cont\u00e1bil deve-se partir os certificados digitais necess\u00e1rios em algumas declara\u00e7\u00f5es, por muitas vezes o sistema cont\u00e1bil decide por gerar sozinho as declara\u00e7\u00f5es da empresa j\u00e1 que este possui os dados da mesma, por\u00e9m na maioria dos casos \u00e9 necess\u00e1rio o trabalho conjunto entre as partes, de qualquer forma, esse setor deve ser o primeiro a ser consultado pela empresa para o esclarecimento de d\u00favidas sobre o procedimento a ser usado na realiza\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A empresa em si precisa estar atenta aos prazos e principalmente ao fornecimento de dados. Muitas das declara\u00e7\u00f5es exigem registros de dados que s\u00e3o de total responsabilidade da empresa, dados como documentos pessoais das partes envolvidas no neg\u00f3cio (como o de propriet\u00e1rios e locat\u00e1rios no caso de imobili\u00e1rias) podem ser exigidos no processo e se inv\u00e1lidos acabam por impossibilitar a declara\u00e7\u00e3o. Seja l\u00e1 qual for o m\u00e9todo de administra\u00e7\u00e3o dos dados da empresa, a &#8220;base de dados&#8221; deve estar sempre atualizada e isenta de erros para que a declara\u00e7\u00e3o seja feita fluentemente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se a empresa utiliza algum sistema de administra\u00e7\u00e3o cabe entrar em contato com o mesmo, este sistemas por muitas vezes possui formas de gerar o arquivo &#8220;exporta\u00e7\u00e3o&#8221; de dados para ser importado pelo sistema da receita federal, lembrando que ainda sim, a empresa depende da &#8220;sa\u00fade&#8221; da base de dados para qualquer declara\u00e7\u00e3o a ser feita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Em quais detalhes devo prestar aten\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O principal detalhe s\u00e3o os prazos, ap\u00f3s a obrigatoriedade das declara\u00e7\u00f5es, essas passaram a gerar multas para atrasos, a empresa deve ficar atenta a quando as declara\u00e7\u00f5es devem ser entregues. O segundo fato importante \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o, a empresa deve estar ciente dos processos que a envolvem, saber se quem far\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a contabilidade ou o sistema, ou mesmo a pr\u00f3pria empresa. A falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal entrave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No ano de 2012 foi instaurada a obrigatoriedade de v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, dentre elas a NFe(Nota Fiscal Eletr\u00f4nica). 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